Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados

Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição

12ª Câmara nega horas extras a professora substituta

A sentença original havia reconhecido o direito da trabalhadora, que se dedicou a alfabetizar adultos, como professora substituta, sendo remunerada pela jornada contratual.

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do

Portar droga para uso próprio é crime?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

Possibilidade. Enquadramento sindical.

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé

Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade

Decreto nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual” (art. 17, XVI, LC 123/2006) de optarem

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em R$ 50 mil.